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Sicomércio acompanha de perto as ações governamentais sobre o novo coronavírus

Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis espera desoneração de impostos para amenizar prejuízos e orienta empresários a antecipar férias de funcionários e a intensificar o delivery e o e-commerce

 

Os governos estadual e municipal vem publicando uma série de decretos para nortear as ações que serão tomadas em relação a pandemia de Covid-19. O Sicomércio – Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis, acompanha atento as recomendações divulgadas pelas autoridades e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado do Rio de Janeiro – Fecomércio RJ, que vem trabalhando junto com os sindicatos municipais na elaboração de planos para minimizar os efeitos da crise mundial de saúde que estamos vivendo.

Ainda não há definições sobre como os empresários devem proceder nos estabelecimentos. Apesar da recomendação de fechar as portas por um tempo determinado, não houve por parte dos governos apoio financeiro ou subsídios para que o empresariado se sinta seguro em tomar essa decisão.

“Estamos em busca de soluções para nossos negócios. Entendemos que o momento é delicado e que cada cidadão deve fazer sua parte e seguir as recomendações das autoridades de saúde, mas temos que arcar com nossos compromissos tributários e com os funcionários”, explica Marcelo Fiorini, presidente do Sicomércio Petrópolis.

A Fecomércio RJ enviou ofícios às autoridades listando “medidas que visem a manutenção da atividade empresarial e principalmente dos empregos por ela gerados”. Sendo assim, a Fecomércio RJ solicitou ao governo federal:

  • a postergação do prazo para o recolhimento dos tributos federais, de forma total ou parcial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e, após referido período, o parcelamento sem multa de tais valores pelo prazo de 18 (dezoito) meses;
  • a postergação do prazo para o recolhimento do tributos devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de forma total ou parcial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias e, após referido período, o parcelamento sem multa de tais valores pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, considerando a necessidade de tratamento diferenciado a estes empresas, previsto no Art. 179 da Constituição Federal;
  • carência de 120 (cento e vinte dias) dos parcelamentos em curso referentes a tributos pregressos;
  • desoneração de todos os tributos incidentes sobre a folha de pagamento pelo prazo de 90 (noventa) dias;
  • a busca junto aos bancos estatais da criação de linhas de crédito de capital de giro para suprir o fluxo de caixa, com benefícios de carências e taxas incentivadas de longo prazo;
  • a postergação dos prazos para entrega das declarações fiscais e contábeis e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. 

 Ao governador do estado Wilson Witzel a Federação do Comércio solicitou:

  • a postergação do prazo para o recolhimento do Importo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, assim como do Imposto devido por substituição tributária, de forma total ou parcial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e, após referido período, o parcelamento sem multa de tais valores pelo prazo de 6 (seis) meses;
  • redução da alíquota a zero do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias;
  • redução das alíquotas do ICMS, inclusive para apuração do valor devido por Substituição Tributária, a fim de propiciar a manutenção das atividades empresariais neste Estado;
  • redução das alíquotas de energia elétrica, telefonia, combustíveis e lubrificantes para, no máximo, o mesmo patamar da alíquota genérica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (18%);
  • postergação dos prazos para entrega de declarações relativas aos tributos estaduais e a suspensão dos prazos para prática de atos processuais no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz – RJ).

“Para o comércio de Petrópolis, o ideal seria a desoneração de impostos. Adiar os pagamentos ou parcelar os valores devidos. Ainda aguardamos um posicionamento dos governos sobre os pedidos que fizemos. Por enquanto cada empresário vai ter que acompanhar o cenário atual e decidir o que fazer”, complementa Marcelo.

O Sicomércio está orientando aos empresários que reforcem os hábitos de higiene nos estabelecimentos seguindo as recomendações das autoridades. Deixem à disposição dos funcionários e clientes álcool em gel, disponibilizem (se possível) locais para lavagem das mãos e limpeza das lojas mais vezes ao longo do dia.

“Temos que seguir essas recomendações e nos adaptar aos fatos na tentativa de reduzir os prejuízos que serão inevitáveis”, diz Marcelo.

Além das recomendações de saúde, o Sicomércio orienta que os empresários antecipem férias aos funcionários, criem um cronograma de atendimento, nos estabelecimentos em que é possível essa prática, para evitar aglomeração de pessoas e que apostem e reforcem os atendimentos por delivery e e-commerce.

As atividades realizadas no auditório da instituição, com a participação de mais de dez pessoas, foram suspensas por 15 dias. As entidades que realizariam encontros na unidade estão remarcando as datas.

O Sindicato segue acompanhando as determinações que vem sendo anunciadas pelos governos e vai seguir as orientações que forem passadas. 

 



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