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  Estado

Tributos e burocracia em excesso prejudicam geração de empregos e renda no Estado do Rio

Texto e Foto -  Nívea Souza

 

Desburocratizar para gerar empregos, rever a carga tributária para estimular o crescimento de pequenas empresas e tirar trabalhadores da informalidade. Esses foram os assuntos discutidos durante a reunião promovida pela Frente Parlamentar de Desburocratização da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Rio, nesta quarta-feira (27/11), na sala multiuso do Sebrae-RJ, no Centro da cidade. “O objetivo é fomentar o ambiente de negócios, estimular o crescimento de pequenas empresas. Temos que retomar o desenvolvimento que precisamos no nosso estado”, destacou o presidente da Frente, deputado Chicão Bulhões (NOVO).

O parlamentar acrescentou que, a partir de 2020, um dos principais trabalhos da Frente é consolidar leis referentes às áreas de indústria, comércio e serviço, reduzindo as cargas tributárias para facilitar a vida dos empreendedores. “Nosso objetivo para o ano que vem é simplificar o processo, pois sabemos da dificuldade que é o pagamento dos impostos, principalmente o ICMS. Além de multas e juros aplicados. Enquanto a Reforma Tributária, discutida no Congresso Nacional não sai, temos que fazer nosso dever de casa aqui no estado”, acrescentou Bulhões.

Segundo Juliana Lohmann, analista de políticas públicas do Sebrae, é preciso melhorar o ambiente de negócios, tornando-o mais atrativo para que empresas de fora possam investir no estado. “As altas cargas tributárias prejudicam médios e pequenos empreendedores. Então não adianta uma boa gestão se há uma burocratização excessiva, com processos morosos. O Fórum vem trabalhando junto com as Frentes para, pelo menos, diminuir o tempo de abertura de empresas. Já tivemos um avanço no ranking do e-business e houve uma diminuição de tempo para o licenciamento empresarial, mas é preciso avançar em outros aspectos, como a diminuição da carga tributária”, destacou Juliana.

Para a Subdiretora-Geral do Fórum, Geiza Rocha, é preciso rever os processos dentro do estado nas instituições para facilitar o empreendedorismo no Rio de Janeiro. “Ano que vem a ideia é que possamos avançar nesse tema da desburocratização com ações efetivas, como transformar alguns debates em projetos de lei ou fazer eventos que possam trazer mais informações ao gestor público sobre o que está acontecendo. O Sebrae tem uma contribuição importantíssima no tema da desburocratização porque ele foca em pequenas empresas e traz a vivência do empreendedor. Vamos trabalhar para poder entregar para ele o melhor ambiente de negócios’, definiu Geiza.

Também participaram da reunião, representantes da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Associação Brasileira de Telecomunicações e da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).



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